No dia 06 de setembro de 2011, às 16h, nós do movimento de Ocupação da reitoria da UFAL, comparecemos ao Ministério Público Federal, diante do Dr. Rodrigo Antônio Tenório da Silva, Procurador Regional dos Direitos do Cidadão e dos representantes da administração da UFAL. Nessa audiência foi elaborada uma minuta como resultado das propostas que a universidade apresentou em resposta às reivindicações dos estudantes.
A presente carta tem a função de informar ao Ministério Público Federal, à Reitoria e comunidade acadêmica da UFAL nosso posicionamento frente ao resultado desta audiência.
De inicio, queremos, mais uma vez, deixar claro que a Assembleia Geral dos Estudantes ocorrida dia cinco deste mês, deliberou por unanimidade de votos, que nossa pauta de reivindicação fosse apresentada à administração da Universidade – com a presença do Ministério Público Federal – e aberta à participação de todos os estudantes, conforme ata em anexo.
Logo após a exposição dessa exigência, o representante da administração da UFAL nos informou que a mesma estava agendada par as 15h do dia seguinte, no auditório da reitoria. Para nossa surpresa, meia hora antes do que havia sido marcado, fomos notificados que a audiência seria na sede do MPF às 16h com a participação reduzida para apenas três estudantes, o que não contemplou o que havíamos aprovado em assembleia. Mesmo assim, decidimos comparecer para deixar o MPF a par da situação e, debater nossa pauta, mas não deliberar sem a consulta aos estudantes.
Nesta audiência, em exposição ao MPF, apresentamos alguns pontos das cinquenta reivindicações que temos em pauta, pois, fomos informados pelo procurador que os demais deveriam ser discutidos entre os estudantes e a reitoria. Do total de oito reivindicações apresentadas, uma foi reafirmada que a constituição já a garante e três foram sinalizadas positivamente: existência de proteção constitucional quanto ao direito de não sofrer qualquer retaliação decorrente de participação política (a preocupação decorre de pretérito descumprimento por parte da reitoria em ocasiões semelhantes); equiparação do valor pago a todos os bolsistas, a partir da liberação orçamentária, com exceção das bolsas alimentação e residência, ou qualquer outra que não tenha vínculo com atividades exercidas pelos alunos no âmbito da universidade; finalização de um estudo para adaptar a sala acústica e do processo licitatório relativo à construção da clinica-escola do curso de Psicologia em Palmeira dos Índios até o dia quatro de dezembro; quanto ao Hospital Veterinário de Viçosa, até o inicio de dezembro de 2011 a licitação deverá ser finalizada. Quanto ao espaço Cultural foi encaminhado que administração da UFAL fará reuniões com os coordenadores e estudantes dos cursos de artes para definir a construção e/ou reforma do prédio desses cursos.
Nesse sentido e em virtude de não termos conseguido a audiência pública - aberta a todos os estudantes - com a administração da universidade para apresentarmos toda nossa pauta de reivindicação e discuti-las, conforme deliberação em assembleia. Nossa decisão é permanecer ocupados no gabinete da reitoria para consultar a base dos estudantes em nova assembleia no dia 09 de setembro.
Esperamos que a administração central da universidade se posicione no sentido de garantir tal audiência por nós reivindicada, para que possamos, de fato, chegar a uma solução dos problemas explicitados por mais de setecentos estudantes presentes em nossa assembleia.
Sem mais a tratar, esperamos resposta.
Movimento de Ocupação da Reitoria da UFAL
07 de setembro de 2011.
